Há dois anos, foi instituído oficialmente o Agosto Lilás (Lei 14.448/22), uma campanha de caráter primordialmente educativo, que determina que a União, estados e municípios encampem iniciativas de conscientização voltadas…

Se você costuma acompanhar as notícias do cotidiano, naturalmente você se depara com muitos dos termos corriqueiros para nós, operadores do Direito Penal. Em muitos casos, as reportagens explicam, mesmo…

No ambiente empresarial, nem tudo aquilo que se considera reprovável é crime na lei brasileira. Existem muitas condutas antiéticas ou não recomendáveis que não são proibidas por lei. Em contrapartida,…

Você com certeza já ouviu essa frase em alguma novela: "Isso é uma calúnia!". Ou ao saber de alguém que está falando mal de você, pensou que alguém estava te…

Por Daniel Laufer, Maria Francisca Accioly e Gabriel Kuczuvei No Tema 990/RG, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira da UIF (Unidade…

Há três anos, no dia 1º de abril de 2021, foi promulgada a Lei nº 14.133, mais conhecida por Nova Lei de Licitações (ou pela sigla NLLC, Nova Lei de…

Cada vez mais em evidência na cobertura jornalística, as pirâmides financeiras são golpes que movimentam bilhões de reais todos os anos. Segundo um levantamento realizado pela InfoMoney, baseado em dados…

Estar à frente de uma empresa ou fazer parte do corpo diretivo de uma organização é uma grande responsabilidade. A complexidade das relações comerciais e corporativas demanda das pessoas envolvidas…

A importância das empresas adotarem práticas sustentáveis em suas operações não deve ser tratada apenas como um acessório ou um artifício publicitário. A preservação global é uma pauta que se…

Já se foi o tempo em que para fazer uma “fezinha” no time do coração era preciso apostar exclusivamente na Loteria Federal. As apostas esportivas estão cada vez mais presentes…