Accioly Laufer
    • Escritório
    • Profissionais
    • Áreas de atuação
    • Notícias
    • Podcast
    • Contato
    MENU FECHAR
    • Escritório
    • Profissionais
    • Áreas de atuação
    • Notícias
    • Podcast
    • Contato
      Notícias

      Anteprojeto de reforma da Lei nº 9.613/1998

      A Câmara dos Deputados instituiu uma Comissão de Juristas para o fim de “apresentar, no prazo de noventa dias, anteprojeto de reforma da Lei nº 9.613/1998, que institui o delito…

      0 Comentários
      outubro 8, 2020
      Anteprojeto de reforma da Lei nº 9.613/1998
      Notícias

      2ª Turma do STF reconhece impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do MP ou Polícia Judiciária

      Eis a conclusão do Ministro Celso de Mello no HC 188.888/MG, no que foi acompanhado por unanimidade pelo demais integrantes da 2ª Turma do STF: “Em suma: tornou-se inadmissível, em…

      0 Comentários
      outubro 7, 2020
      2ª Turma do STF reconhece impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do MP ou Polícia Judiciária
      Notícias

      ANPP retroage e incide em processos ainda não transitados em julgado

      A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, ao julgar o AGRG no HC 575.395/RN, que o acordo de não persecução penal (ANPP) retroage e incide em processos ainda…

      0 Comentários
      outubro 5, 2020
      ANPP retroage e incide em processos ainda não transitados em julgado
      Notícias

      Maria Francisca Accioly participa de debate sobre Processo Penal promovido pela OAB/PR

      Discussões envolvendo diferentes temas do Processo Penal estiveram na pauta de eventos da OAB/PR desta terça-feira (11), como parte da programação da Semana da Advocacia Paranaense. Participaram dos debates, sob…

      0 Comentários
      agosto 12, 2020
      Maria Francisca Accioly participa de debate sobre Processo Penal promovido pela OAB/PR
      Notícias

      A Pandemia de COVID-19: O Entendimento jurisprudencial sobre a inexigibilidade de conduta diversa no crime de Apropriação Indébita Previdenciária

      A doutrina e a jurisprudência admitem o reconhecimento da excludente de culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa no crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A, CP[i]), quando demonstrado que as…

      0 Comentários
      agosto 7, 2020
      A Pandemia de COVID-19: O Entendimento jurisprudencial sobre a inexigibilidade de conduta diversa no crime de Apropriação Indébita Previdenciária
      Notícias

      IBCCRIM realiza 26º Seminário Internacional de Ciências Criminais na modalidade online

      O Seminário Internacional de Ciências Criminais chega à 26ª edição em meio a uma escalada autoritária que ameaça romper o funcionamento das instituições brasileiras. A crise política e civilizatória, somada…

      0 Comentários
      julho 28, 2020
      IBCCRIM realiza 26º Seminário Internacional de Ciências Criminais na modalidade online
      Notícias

      OAB Paraná prepara extensa programação de debates para a próxima edição da Semana da Advocacia Paranaense

      A OAB Paraná está organizando uma extensa programação de debates para a Semana da Advocacia Paranaense, realizada todos os anos em parceria com as comissões da seccional em comemoração ao…

      0 Comentários
      julho 27, 2020
      OAB Paraná prepara extensa programação de debates para a próxima edição da Semana da Advocacia Paranaense
      Notícias

      Protocolo de Atuação – Acordo de Não Persecução Penal

      Com o propósito de nortear as negociações no âmbito da Justiça Estadual do Paraná, o Ministério Público do Estado Paraná divulgou Protocolo de Atuação a ser observado por seus membros.São…

      0 Comentários
      julho 13, 2020
      Protocolo de Atuação – Acordo de Não Persecução Penal
      Notícias

      A controvérsia entre o termo de ajustamento de conduta e os crimes ambientais

      Ao tempo em que o direito penal possui um lugar irrenunciável na defesa do meio ambiente[i] igualmente há de se reconhecer que o poder de punir estatal há de receber…

      0 Comentários
      julho 3, 2020
      A controvérsia entre o termo de ajustamento de conduta e os crimes ambientais
      Notícias

      Acordo de não persecução penal. Art. 28-A do Código de Processo Penal

      A 4ª Seção do TRF da 4ª Região, na sessão de 21/05/2020, em questão de ordem suscitada nos autos dos EINF no 5001103-25.2017.404.7109/RS, decidiu pela aplicação do acordo de não…

      0 Comentários
      maio 26, 2020
      Acordo de não persecução penal. Art. 28-A do Código de Processo Penal
      • 1
      • 2
      • 3
      Facebook Instagram Linkedin Linkedin

      Curitiba/PR

       R. Padre Anchieta, 2050
        12° andar, sala 1208 , Bigorilho
       80730 000
       (41) 3039 1040 / 3077 1040

      São Paulo/SP

       Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729
        5º andar, Itaim Bibi
       04538 905
       (11) 3443 6425

      Copyright © 2020 Accioly, Laufer – Todos direitos reservados.
      Fale com um Advogado