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      Artigos / Notícias

      Agosto Lilás: a violência contra a mulher está sendo combatida com eficiência?

      Há dois anos, foi instituído oficialmente o Agosto Lilás (Lei 14.448/22), uma campanha de caráter primordialmente educativo, que determina que a União, estados e municípios encampem iniciativas de conscientização voltadas…

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      agosto 1, 2024
      Agosto Lilás: a violência contra a mulher está sendo combatida com eficiência?
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      Entre as manchetes e a lei: desfazendo confusões sobre os principais crimes contra a Administração Pública

      Se você costuma acompanhar as notícias do cotidiano, naturalmente você se depara com muitos dos termos corriqueiros para nós, operadores do Direito Penal. Em muitos casos, as reportagens explicam, mesmo…

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      julho 3, 2024
      Entre as manchetes e a lei: desfazendo confusões sobre os principais crimes contra a Administração Pública
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      Concorrência desleal é mais que uma má conduta, é um crime

      No ambiente empresarial, nem tudo aquilo que se considera reprovável é crime na lei brasileira. Existem muitas condutas antiéticas ou não recomendáveis que não são proibidas por lei. Em contrapartida,…

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      junho 4, 2024
      Concorrência desleal é mais que uma má conduta, é um crime
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      As características e nuances dos Crimes contra a Honra

      Você com certeza já ouviu essa frase em alguma novela: "Isso é uma calúnia!". Ou ao saber de alguém que está falando mal de você, pensou que alguém estava te…

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      maio 9, 2024
      As características e nuances dos Crimes contra a Honra
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      A reiteração do Tema 990: a possibilidade de solicitar diretamente e sem intervenção judicial relatórios de inteligência financeira

      Por Daniel Laufer, Maria Francisca Accioly e Gabriel Kuczuvei No Tema 990/RG, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira da UIF (Unidade…

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      abril 10, 2024
      A reiteração do Tema 990: a possibilidade de solicitar diretamente e sem intervenção judicial relatórios de inteligência financeira
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      Licitações e Direito Penal: o essencial que você precisa conhecer

      Há três anos, no dia 1º de abril de 2021, foi promulgada a Lei nº 14.133, mais conhecida por Nova Lei de Licitações (ou pela sigla NLLC, Nova Lei de…

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      abril 2, 2024
      Licitações e Direito Penal: o essencial que você precisa conhecer
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      Pirâmides financeiras: o que o futuro nos reserva em termos penais?

      Cada vez mais em evidência na cobertura jornalística, as pirâmides financeiras são golpes que movimentam bilhões de reais todos os anos. Segundo um levantamento realizado pela InfoMoney, baseado em dados…

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      março 4, 2024
      Pirâmides financeiras: o que o futuro nos reserva em termos penais?
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      5 respostas para as principais dúvidas sobre Direito Penal Empresarial

      Estar à frente de uma empresa ou fazer parte do corpo diretivo de uma organização é uma grande responsabilidade. A complexidade das relações comerciais e corporativas demanda das pessoas envolvidas…

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      fevereiro 5, 2024
      5 respostas para as principais dúvidas sobre Direito Penal Empresarial
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      Crimes ambientais: por que minha empresa deve ficar de olho?

      A importância das empresas adotarem práticas sustentáveis em suas operações não deve ser tratada apenas como um acessório ou um artifício publicitário. A preservação global é uma pauta que se…

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      janeiro 9, 2024
      Crimes ambientais: por que minha empresa deve ficar de olho?
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      Qual é o status da regulamentação das apostas esportivas no Brasil?

      Já se foi o tempo em que para fazer uma “fezinha” no time do coração era preciso apostar exclusivamente na Loteria Federal. As apostas esportivas estão cada vez mais presentes…

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      dezembro 7, 2023
      Qual é o status da regulamentação das apostas esportivas no Brasil?
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