Feminicídio: as características do agravante de homicídio contra mulheres
Em 9 de março de 2015, foi sancionada a Lei nº 13.104, que definiu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e também o incluiu no rol dos…
Em 9 de março de 2015, foi sancionada a Lei nº 13.104, que definiu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e também o incluiu no rol dos…
No último mês de abril, o Senado Federal aprovou o marco regulatório de criptomoedas. O texto substitutivo ao Projeto de Lei 4.401/2021 traz diretrizes para a “prestação de serviços de…
Em qualquer empresa, não importa o segmento de atuação, os riscos fazem parte do cotidiano. Sempre que alguma instituição realiza um investimento, por exemplo, há uma aposta de que aquela…
Na primeira parte deste texto, que você pode ler clicando aqui, apresentamos um panorama dos incidentes cibernéticos no mundo. O aumento de casos, principalmente de ataques de ransomware, alcançou um…
A digitalização do ambiente corporativo e das relações sociais possibilitou o surgimento de novos tipos de crimes e que visam especialmente a cooptação de valores ou o vazamento de informações…
No Brasil, o ano de 2022 será marcado por disputas eleitorais novamente acirradas diante da flagrante polarização no cenário político. O recente regramento jurídico eleitoral e as eleições ocorridas em…
Por Maria Francisca Accioly Uma garota de 21 anos conhece um jovem promissor e cordial. O encontro é viabilizado pela irmã da jovem, que faz ótimas referências do rapaz. Cinco…
O Superior Tribunal de Justiça lançou no último dia 21 de janeiro a nova edição de sua publicação periódica “Jurisprudência em Teses”. No conteúdo, 10 teses jurisprudenciais que tratam de…
POR DANIEL LAUFER Descer ao último degrau da sociedade e abraçar os vistos como miseráveis. Dedicar a eles um julgamento justo, pleno e com ampla defesa. Paridade de armas, ou…
Nos últimos anos, as denúncias de crimes cometidos pela internet no Brasil mais que dobraram, segundo dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos em parceria com a ONG…