Licitações e Direito Penal: o essencial que você precisa conhecer
Há três anos, no dia 1º de abril de 2021, foi promulgada a Lei nº 14.133, mais conhecida por Nova Lei de Licitações (ou pela sigla NLLC, Nova Lei de…
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abril 2, 2024
Pirâmides financeiras: o que o futuro nos reserva em termos penais?
Cada vez mais em evidência na cobertura jornalística, as pirâmides financeiras são golpes que movimentam bilhões de reais todos os anos. Segundo um levantamento realizado pela InfoMoney, baseado em dados…
março 4, 2024
5 respostas para as principais dúvidas sobre Direito Penal Empresarial
Estar à frente de uma empresa ou fazer parte do corpo diretivo de uma organização é uma grande responsabilidade. A complexidade das relações comerciais e corporativas demanda das pessoas envolvidas…
fevereiro 5, 2024
Crimes ambientais: por que minha empresa deve ficar de olho?
A importância das empresas adotarem práticas sustentáveis em suas operações não deve ser tratada apenas como um acessório ou um artifício publicitário. A preservação global é uma pauta que se…
janeiro 9, 2024
Qual é o status da regulamentação das apostas esportivas no Brasil?
Já se foi o tempo em que para fazer uma “fezinha” no time do coração era preciso apostar exclusivamente na Loteria Federal. As apostas esportivas estão cada vez mais presentes…
dezembro 7, 2023
Arrendamento ou parceria? Atenção para a possibilidade de crime tributário
O agronegócio é um dos setores mais importantes da economia brasileira. Essa óbvia afirmação é facilmente amparada pelos números. Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA)…
novembro 7, 2023
Descaminho, contrabando e outros riscos penais nas operações de importação e exportação
O comércio exterior é repleto de oportunidades. É um mercado que movimenta incontáveis cifras e que tem papel determinante na economia, tanto globalmente quanto na realidade local de cada país.…
outubro 16, 2023
Feminicídio e o Tribunal do Júri: os desafios na defesa do interesse das vítimas
Como vocês já devem saber, o trabalho do advogado criminalista não se limita apenas a defender os direitos de acusados - embora essa seja uma atuação primordial dessa carreira. Existem…
setembro 4, 2023
A denúncia como ferramenta para encerrar o ciclo de violência contra a mulher
Há 17 anos, o Brasil assistiu a um importante capítulo no combate à violência de gênero. No dia 7 de agosto de 2006 foi promulgada a Lei nº 11.340, que…
agosto 7, 2023
Quebra de confiança: o furto qualificado no ambiente empresarial
No cotidiano do Direito Empresarial, infelizmente, são muito comuns casos de desvios de recursos feitos por pessoas que, de acordo com as vítimas, eram de extrema confiança em seus negócios.…
julho 4, 2023
