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      Artigos

      Arrendamento ou parceria? Atenção para a possibilidade de crime tributário

      O agronegócio é um dos setores mais importantes da economia brasileira. Essa óbvia afirmação é facilmente amparada pelos números. Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA)…

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      novembro 7, 2023
      Arrendamento ou parceria? Atenção para a possibilidade de crime tributário
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      Descaminho, contrabando e outros riscos penais nas operações de importação e exportação

      O comércio exterior é repleto de oportunidades. É um mercado que movimenta incontáveis cifras e que tem papel determinante na economia, tanto globalmente quanto na realidade local de cada país.…

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      outubro 16, 2023
      Descaminho, contrabando e outros riscos penais nas operações de importação e exportação
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      Feminicídio e o Tribunal do Júri: os desafios na defesa do interesse das vítimas

      Como vocês já devem saber, o trabalho do advogado criminalista não se limita apenas a defender os direitos de acusados - embora essa seja uma atuação primordial dessa carreira. Existem…

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      setembro 4, 2023
      Feminicídio e o Tribunal do Júri: os desafios na defesa do interesse das vítimas
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      A denúncia como ferramenta para encerrar o ciclo de violência contra a mulher

      Há 17 anos, o Brasil assistiu a um importante capítulo no combate à violência de gênero. No dia 7 de agosto de 2006 foi promulgada a Lei nº 11.340, que…

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      agosto 7, 2023
      A denúncia como ferramenta para encerrar o ciclo de violência contra a mulher
      Artigos / Notícias

      Quebra de confiança: o furto qualificado no ambiente empresarial

      No cotidiano do Direito Empresarial, infelizmente, são muito comuns casos de desvios de recursos feitos por pessoas que, de acordo com as vítimas, eram de extrema confiança em seus negócios.…

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      julho 4, 2023
      Quebra de confiança: o furto qualificado no ambiente empresarial
      Artigos / Notícias

      A Lei de Lavagem de Dinheiro e as obrigações preventivas

      A Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98) é o mais importante mecanismo de combate ao crime de lavagem de capitais na lei brasileira e traz, além das diretrizes…

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      junho 6, 2023
      A Lei de Lavagem de Dinheiro e as obrigações preventivas
      Foto: Reprodução/Canva
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      As bandeiras vermelhas da lavagem de dinheiro

      Entre os crimes econômicos existentes, a lavagem de dinheiro é um dos considerados mais graves pois, além de prejudicar o sistema financeiro como um todo, ainda é o responsável por…

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      maio 8, 2023
      As bandeiras vermelhas da lavagem de dinheiro
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      Inconsistências contábeis: há reflexos perante a lei penal?

      Em agosto do ano passado, o executivo Sérgio Rial foi nomeado como futuro CEO das Lojas Americanas. O anúncio foi muito bem recebido pelo mercado e as ações da empresa, que…

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      abril 13, 2023
      Inconsistências contábeis: há reflexos perante a lei penal?
      Reprodução/Canva
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      Lei de Falências, crimes falimentares e prevenção: um debate atual

      Entre as principais notícias do mercado brasileiro no início de 2023, nos chama a atenção o processo de falência ou de recuperação judicial de grandes redes empresariais. O aumento no…

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      março 14, 2023
      Lei de Falências, crimes falimentares e prevenção: um debate atual
      Foto: Reprodução/Canva
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      A conexão entre Direitos Humanos e Direito Penal

      Após o término da Segunda Guerra Mundial, símbolo das mais extremas e cruéis violações da humanidade, líderes políticos buscaram fomentar a criação de um órgão internacional que servisse ao propósito…

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      fevereiro 22, 2023
      A conexão entre Direitos Humanos e Direito Penal
      Reprodução/Canva
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