A Constituição surge como mecanismo que substitui e almeja afastar, de uma vez por todas, as arbitrariedades que permeavam o exercício do poder punitivo estatal.É sobre a hermenêutica da Constituição…
POR MARIA FRANCISCA ACCIOLY Em nosso último artigo da série sobre feminicidio, abordo os padrões de conduta de vítima e agressor que criam o roteiro dessa tragédia diária no Brasil.…
Por Maria Francisca Accioly Nos textos anteriores discutimos os contextos que auxiliam na construção de um agressor de mulheres e um potencial feminicida. Fomos além, falamos também dos gatilhos que…
"Em 2021 fomos agraciados em participar do consagrado Livro TOP LAWYERS, uma publicação da editora Inbook e do Portal Jurídico Migalhas. O livro é dedicado aos mais conceituados e destacados…
Por Maria Francisca Accioly No último artigo publicado, que abriu a série de quatro produções sobre Feminicídio no Brasil, falamos sobre as raízes desse crime hediondo com o foco no…
Estamos entre os escritórios de advocacia criminal mais admirados do Sul do Brasil segundo o 16º Anuário de Análise de Advocacia. A publicação foi divulgada hoje, dia 18 de novembro,…
POR: MARIA FRANCISCA ACCIOLY No ano de 2020, uma mulher morreu a cada seis horas e meia no Brasil vítima de feminicídio. Um dado amplamente divulgado pela imprensa nacional, debatido pela…
É inepta a denúncia que, mesmo em crimes societários e de autoria coletiva, atribui responsabilidade penal à pessoa física por levar em consideração apenas a função dela dentro da empresa,…
O impedimento absoluto à substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, por causa de reincidência do réu (artigo 44, parágrafo 3º, do Código Penal), só é aplicável…
O que define o status de investigado é contexto no qual o jurisdicionado se insere. Ser qualificado como testemunha ou como investigado não é tarefa relegada ao bel prazer da…