A Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98) é o mais importante mecanismo de combate ao crime de lavagem de capitais na lei brasileira e traz, além das diretrizes…
Entre os crimes econômicos existentes, a lavagem de dinheiro é um dos considerados mais graves pois, além de prejudicar o sistema financeiro como um todo, ainda é o responsável por…
Em agosto do ano passado, o executivo Sérgio Rial foi nomeado como futuro CEO das Lojas Americanas. O anúncio foi muito bem recebido pelo mercado e as ações da empresa, que…
Entre as principais notícias do mercado brasileiro no início de 2023, nos chama a atenção o processo de falência ou de recuperação judicial de grandes redes empresariais. O aumento no…
Após o término da Segunda Guerra Mundial, símbolo das mais extremas e cruéis violações da humanidade, líderes políticos buscaram fomentar a criação de um órgão internacional que servisse ao propósito…
Qual é a função de um advogado criminalista? Esta é uma das dúvidas mais populares em serviços de busca pela internet sobre a profissão. E a resposta é muito simples!…
Como toda ciência humana, o Direito é uma área que não pode ficar estática e que precisa acompanhar as mudanças culturais da sociedade em que está inserido. Seja através das…
Um dos primeiros e mais importantes artigos da Constituição Cidadã de 1988 é o artigo 5º. Nele está exposto: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…
Às vésperas de mais uma eleição geral no Brasil (a nona, desde a Constituição de 88), se torna inevitável que o processo político seja o centro das atenções e das…
Em 9 de março de 2015, foi sancionada a Lei nº 13.104, que definiu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e também o incluiu no rol dos…
