Qual é a função de um advogado criminalista? Esta é uma das dúvidas mais populares em serviços de busca pela internet sobre a profissão. E a resposta é muito simples!…
Como toda ciência humana, o Direito é uma área que não pode ficar estática e que precisa acompanhar as mudanças culturais da sociedade em que está inserido. Seja através das…
Um dos primeiros e mais importantes artigos da Constituição Cidadã de 1988 é o artigo 5º. Nele está exposto: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…
Às vésperas de mais uma eleição geral no Brasil (a nona, desde a Constituição de 88), se torna inevitável que o processo político seja o centro das atenções e das…
Em 9 de março de 2015, foi sancionada a Lei nº 13.104, que definiu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e também o incluiu no rol dos…
No último mês de abril, o Senado Federal aprovou o marco regulatório de criptomoedas. O texto substitutivo ao Projeto de Lei 4.401/2021 traz diretrizes para a “prestação de serviços de…
Em qualquer empresa, não importa o segmento de atuação, os riscos fazem parte do cotidiano. Sempre que alguma instituição realiza um investimento, por exemplo, há uma aposta de que aquela…
Na primeira parte deste texto, que você pode ler clicando aqui, apresentamos um panorama dos incidentes cibernéticos no mundo. O aumento de casos, principalmente de ataques de ransomware, alcançou um…
A digitalização do ambiente corporativo e das relações sociais possibilitou o surgimento de novos tipos de crimes e que visam especialmente a cooptação de valores ou o vazamento de informações…
No Brasil, o ano de 2022 será marcado por disputas eleitorais novamente acirradas diante da flagrante polarização no cenário político. O recente regramento jurídico eleitoral e as eleições ocorridas em…
