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      Notícias

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      Artigos / Notícias

      O Direito Penal e o bullying: a judicialização é uma alternativa para casos graves

      Você com certeza já ouviu falar sobre o bullying na mídia, em filmes, em palestras escolares, ou no pior dos casos, seu filho contou estar sofrendo bullying na escola. De…

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      março 10, 2025
      O Direito Penal e o bullying: a judicialização é uma alternativa para casos graves
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      Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN): quais os riscos e como preveni-los?

      Gerenciar finanças por meio de uma instituição financeira, como corretoras de investimento, bancos ou cooperativas de crédito, é parte indissociável da rotina de pessoas físicas e jurídicas. Essas instituições, quando…

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      fevereiro 5, 2025
      Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN): quais os riscos e como preveni-los?
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      Limites e abusos na medida cautelar de bloqueio de bens

      Você provavelmente já escutou no noticiário que algum investigado teve seus bens bloqueados pela Justiça. Mas você sabia que essa medida aplicada por precaução da Justiça antes de um julgamento…

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      janeiro 13, 2025
      Limites e abusos na medida cautelar de bloqueio de bens
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      Enfim, férias: o período de descanso também pode precisar do direito penal!

      Com o final do ano chegando, começam os planos! Passar o verão na praia? Conhecer a neve na Europa? Não importa o destino, dezembro e janeiro estão entre os meses…

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      dezembro 2, 2024
      Enfim, férias: o período de descanso também pode precisar do direito penal!
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      Febre das bets: os limites criminais das apostas esportivas e similares

      Apostas esportivas, Jogo do Tigrinho, jogos de slots, bets… quantas dessas expressões você já ouviu nos últimos tempos? Um levantamento do Banco Central indica que, nos primeiros oito meses deste…

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      novembro 4, 2024
      Febre das bets: os limites criminais das apostas esportivas e similares
      Artigos / Notícias

      Regulamentação do lobby no Brasil: lacuna legislativa merece uma discussão aprofundada

      O que você entende por "lobby"? Na raiz do termo, lobby compreende uma série de atividades com o objetivo de influenciar decisões em projetos de lei que concernem setores e…

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      outubro 3, 2024
      Regulamentação do lobby no Brasil: lacuna legislativa merece uma discussão aprofundada
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      Inteligência Artificial nas Eleições: os limites e os desdobramentos penais

      Estamos a poucas semanas do dia das eleições municipais e em pleno período de campanha eleitoral. Com isso, observamos muita movimentação nas redes sociais de candidatos e militantes, o que…

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      setembro 4, 2024
      Inteligência Artificial nas Eleições: os limites e os desdobramentos penais
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      Agosto Lilás: a violência contra a mulher está sendo combatida com eficiência?

      Há dois anos, foi instituído oficialmente o Agosto Lilás (Lei 14.448/22), uma campanha de caráter primordialmente educativo, que determina que a União, estados e municípios encampem iniciativas de conscientização voltadas…

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      agosto 1, 2024
      Agosto Lilás: a violência contra a mulher está sendo combatida com eficiência?
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      Entre as manchetes e a lei: desfazendo confusões sobre os principais crimes contra a Administração Pública

      Se você costuma acompanhar as notícias do cotidiano, naturalmente você se depara com muitos dos termos corriqueiros para nós, operadores do Direito Penal. Em muitos casos, as reportagens explicam, mesmo…

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      julho 3, 2024
      Entre as manchetes e a lei: desfazendo confusões sobre os principais crimes contra a Administração Pública
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      Concorrência desleal é mais que uma má conduta, é um crime

      No ambiente empresarial, nem tudo aquilo que se considera reprovável é crime na lei brasileira. Existem muitas condutas antiéticas ou não recomendáveis que não são proibidas por lei. Em contrapartida,…

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      junho 4, 2024
      Concorrência desleal é mais que uma má conduta, é um crime
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