No Brasil, o ano de 2022 será marcado por disputas eleitorais novamente acirradas diante da flagrante polarização no cenário político. O recente regramento jurídico eleitoral e as eleições ocorridas em…
Por Maria Francisca Accioly Uma garota de 21 anos conhece um jovem promissor e cordial. O encontro é viabilizado pela irmã da jovem, que faz ótimas referências do rapaz. Cinco…
O Superior Tribunal de Justiça lançou no último dia 21 de janeiro a nova edição de sua publicação periódica “Jurisprudência em Teses”. No conteúdo, 10 teses jurisprudenciais que tratam de…
POR DANIEL LAUFER Descer ao último degrau da sociedade e abraçar os vistos como miseráveis. Dedicar a eles um julgamento justo, pleno e com ampla defesa. Paridade de armas, ou…
Nos últimos anos, as denúncias de crimes cometidos pela internet no Brasil mais que dobraram, segundo dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos em parceria com a ONG…
A Constituição surge como mecanismo que substitui e almeja afastar, de uma vez por todas, as arbitrariedades que permeavam o exercício do poder punitivo estatal.É sobre a hermenêutica da Constituição…
POR MARIA FRANCISCA ACCIOLY Em nosso último artigo da série sobre feminicidio, abordo os padrões de conduta de vítima e agressor que criam o roteiro dessa tragédia diária no Brasil.…
Por Maria Francisca Accioly Nos textos anteriores discutimos os contextos que auxiliam na construção de um agressor de mulheres e um potencial feminicida. Fomos além, falamos também dos gatilhos que…
"Em 2021 fomos agraciados em participar do consagrado Livro TOP LAWYERS, uma publicação da editora Inbook e do Portal Jurídico Migalhas. O livro é dedicado aos mais conceituados e destacados…
Por Maria Francisca Accioly No último artigo publicado, que abriu a série de quatro produções sobre Feminicídio no Brasil, falamos sobre as raízes desse crime hediondo com o foco no…
