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      O paradoxo dos crimes tributários: pouca margem para erro e muito espaço para errar

      Para muitos empresários, o sistema tributário brasileiro é um bicho de sete cabeças. Se já é difícil lembrar o nome de todos os tributos, imagine então compreender todas as regras…

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      junho 9, 2025
      O paradoxo dos crimes tributários: pouca margem para erro e muito espaço para errar
      Crimes Tributários
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      Maio Amarelo: os acidentes de trânsito sob a ótica do Direito Penal Empresarial

      O mês de maio busca conscientizar e reduzir os acidentes de trânsito. O transporte rodoviário é uma das formas mais utilizadas para locomoção no Brasil. De acordo com a Confederação…

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      maio 6, 2025
      Maio Amarelo: os acidentes de trânsito sob a ótica do Direito Penal Empresarial
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      O que o Direito Penal nos ensina sobre a segurança no ambiente de trabalho?

      No ano de 2023 o sistema eSocial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou 499.955 acidentes de trabalho. Dentre esses, 2.888 acidentes foram fatais. Os setores que registraram mais…

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      abril 7, 2025
      O que o Direito Penal nos ensina sobre a segurança no ambiente de trabalho?
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      O Direito Penal e o bullying: a judicialização é uma alternativa para casos graves

      Você com certeza já ouviu falar sobre o bullying na mídia, em filmes, em palestras escolares, ou no pior dos casos, seu filho contou estar sofrendo bullying na escola. De…

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      março 10, 2025
      O Direito Penal e o bullying: a judicialização é uma alternativa para casos graves
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      Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN): quais os riscos e como preveni-los?

      Gerenciar finanças por meio de uma instituição financeira, como corretoras de investimento, bancos ou cooperativas de crédito, é parte indissociável da rotina de pessoas físicas e jurídicas. Essas instituições, quando…

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      fevereiro 5, 2025
      Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN): quais os riscos e como preveni-los?
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      Limites e abusos na medida cautelar de bloqueio de bens

      Você provavelmente já escutou no noticiário que algum investigado teve seus bens bloqueados pela Justiça. Mas você sabia que essa medida aplicada por precaução da Justiça antes de um julgamento…

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      janeiro 13, 2025
      Limites e abusos na medida cautelar de bloqueio de bens
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      Enfim, férias: o período de descanso também pode precisar do direito penal!

      Com o final do ano chegando, começam os planos! Passar o verão na praia? Conhecer a neve na Europa? Não importa o destino, dezembro e janeiro estão entre os meses…

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      dezembro 2, 2024
      Enfim, férias: o período de descanso também pode precisar do direito penal!
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      Febre das bets: os limites criminais das apostas esportivas e similares

      Apostas esportivas, Jogo do Tigrinho, jogos de slots, bets… quantas dessas expressões você já ouviu nos últimos tempos? Um levantamento do Banco Central indica que, nos primeiros oito meses deste…

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      novembro 4, 2024
      Febre das bets: os limites criminais das apostas esportivas e similares
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      Regulamentação do lobby no Brasil: lacuna legislativa merece uma discussão aprofundada

      O que você entende por "lobby"? Na raiz do termo, lobby compreende uma série de atividades com o objetivo de influenciar decisões em projetos de lei que concernem setores e…

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      outubro 3, 2024
      Regulamentação do lobby no Brasil: lacuna legislativa merece uma discussão aprofundada
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      Inteligência Artificial nas Eleições: os limites e os desdobramentos penais

      Estamos a poucas semanas do dia das eleições municipais e em pleno período de campanha eleitoral. Com isso, observamos muita movimentação nas redes sociais de candidatos e militantes, o que…

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      setembro 4, 2024
      Inteligência Artificial nas Eleições: os limites e os desdobramentos penais
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