Discutir, debater e questionar.
Estes são apenas alguns dos objetivos do Fragmentos, o Podcast da Accioly, Laufer Sociedade de Advogados.
Nos episódios, de periodicidade quinzenal, Daniel Laufer e Maria Francisca Accioly discutirão com especialistas os mais atuais e interessantes assuntos de direito penal e processo penal.
Episódio 20
Alterações nos crimes de licitação – avanço ou retrocesso?
O renomado advogado Dr. Juliano Breda, Mestre e Doutor pela UFPR, Presidente da OAB/PR (2013-2015) e atual Conselheiro Federal foi o convidado do 20º episódio do FRAGMENTOS. Coordenador e co-autor da recém lançada obra “Crimes de licitação e contratações públicas” (Ed. Revista dos Tribunais), Juliano Breda expôs algumas de suas preocupações com os tipos penais inseridos no Código Penal a partir da Lei 14.133/2021.
Episódio 19
O Processo Penal e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos
No episódio 19 do Fragmentos, nossa convidada a expor o importante papel da Convenção Interamericana de Direitos Humanos para o processo penal foi a Profa. Dra. Melina Fachin. Advogada, Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP e professora da UFPR, com investigações desenvolvidas dentro e fora do Brasil, a Dra. Melina é hoje uma referência obrigatória na temática dos direitos humanos.
Episódio 18
Os precedentes judiciais e a advocacia nos Tribunais Superiores
O episódio 18 do Fragmentos recebeu a participação do exímio advogado Dr. Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Combativo e grande defensor da liberdade, Kakay expôs um pouco de sua vivência e de suas impressões sobre os precedentes judiciais e a advocacia perante as Cortes Superiores.
Episódio 17
Um breve olhar sobre o crime organizado e a sua repressão
Pensar a respeito do crime organizado é obrigatório, quanto mais se identificadas algumas particularidades no Brasil. Diante disso, o Fragmentos recebeu uma das maiores autoridades nacionais sobre o tema, mais precisamente o Dr. Marcelo Mendroni, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e desde 2013 integrante do GEDEC (Grupo de Repressão aos Delitos Econômicos do MPSP).
Episódio 16
Valorização da advocacia criminal e do direito de defesa
É inarredável a importância e o papel desenvolvidos pela Dra. Dora Cavalcanti em prol da advocacia criminal. Em razão disso, ela é a convidada do 16º episódio de Fragmentos em que foi debatida a necessária valorização do advogado criminalista e do direito de defesa.
Episódio 15
Acordo de leniência e investigações internas
A advogada Dra. Adriana Dantas, Mestre em Direito pela London University e Doutora em Direito Internacional pela USP, foi a convidada do 15º episódio o Fragmentos para debater a interrelação entre o acordo de leniência e as investigações internas. Seu vasto conhecimento e vivência na solução de crises, implementação de estratégias de investigação interna e negociação de leniências resultou numa conversa objetiva e muito elucidativa sobre o tema.
Episódio 14
Colaboração premiada e polícia judiciária
Em seu 14º episódio o Fragmentos contou com a participação do Dr. Filipe Hille Pace, Delegado de Polícia Federal e Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros perante Superintendência de Polícia Federal no Paraná. A atuação e a perspectiva da polícia judiciária sobre a colaboração premiada é assunto por demais atual e relevante ao processo penal brasileiro, mais ainda a partir do entendimento firmado no julgamento da ADI 5508 pelo Supremo Tribunal Federal.
Episódio 13
Gestão de riscos e compliance
Nosso convidado para debater este tema tão interessante e atual é o expert Aphonso Mehl Rocha, executivo com mais de 25 anos de experiência nas áreas de Compliance, Governança, Auditoria e Gestão de Riscos, atuando em posições de liderança em âmbito local e América Latina no Banco HSBC, Banco Bradesco e BNP Paribas.
Episódio 12
Liberdade de imprensa e o Estado democrático de Direito
Deputado constituinte em 1988, entre tantas outras legislaturas, Ministro das Comunicações entre 2003 e 2004, jornalista e advogado, Miro Teixeira é o convidado a tratar deste tema tão caro à sociedade brasileira. Conhecimento e vivência, como é sabido, não lhe faltam. Aproveitem!
Episódio 11
Corrupção Privada
Episódio 10
Crimes tributários
Os crimes contra a ordem tributária integram, com relativa proeminência, a seara do direito penal econômico. Para compreender o cenário atual que circunscreve o processamento dos delitos tributários o FRAGMENTOS recebeu a genial contribuição da advogada Dra. Camile Eltz de Lima, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e professora de Direito Penal da PUCRS e da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.
Episódio 19
O Processo Penal e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos
No episódio 19 do Fragmentos, nossa convidada a expor o importante papel da Convenção Interamericana de Direitos Humanos para o processo penal foi a Profa. Dra. Melina Fachin. Advogada, Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP e professora da UFPR, com investigações desenvolvidas dentro e fora do Brasil, a Dra. Melina é hoje uma referência obrigatória na temática dos direitos humanos.
Episódio 18
Os precedentes judiciais e a advocacia nos Tribunais Superiores
O episódio 18 do Fragmentos recebeu a participação do exímio advogado Dr. Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Combativo e grande defensor da liberdade, Kakay expôs um pouco de sua vivência e de suas impressões sobre os precedentes judiciais e a advocacia perante as Cortes Superiores.
Episódio 17
Um breve olhar sobre o crime organizado e a sua repressão
Pensar a respeito do crime organizado é obrigatório, quanto mais se identificadas algumas particularidades no Brasil. Diante disso, o Fragmentos recebeu uma das maiores autoridades nacionais sobre o tema, mais precisamente o Dr. Marcelo Mendroni, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e desde 2013 integrante do GEDEC (Grupo de Repressão aos Delitos Econômicos do MPSP).
Episódio 16
Valorização da advocacia criminal e do direito de defesa
É inarredável a importância e o papel desenvolvidos pela Dra. Dora Cavalcanti em prol da advocacia criminal. Em razão disso, ela é a convidada do 16º episódio de Fragmentos em que foi debatida a necessária valorização do advogado criminalista e do direito de defesa.
Episódio 15
Acordo de leniência e investigações internas
A advogada Dra. Adriana Dantas, Mestre em Direito pela London University e Doutora em Direito Internacional pela USP, foi a convidada do 15º episódio o Fragmentos para debater a interrelação entre o acordo de leniência e as investigações internas. Seu vasto conhecimento e vivência na solução de crises, implementação de estratégias de investigação interna e negociação de leniências resultou numa conversa objetiva e muito elucidativa sobre o tema.
Episódio 14
Colaboração premiada e polícia judiciária
Em seu 14º episódio o Fragmentos contou com a participação do Dr. Filipe Hille Pace, Delegado de Polícia Federal e Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros perante Superintendência de Polícia Federal no Paraná. A atuação e a perspectiva da polícia judiciária sobre a colaboração premiada é assunto por demais atual e relevante ao processo penal brasileiro, mais ainda a partir do entendimento firmado no julgamento da ADI 5508 pelo Supremo Tribunal Federal.
Episódio 13
Gestão de riscos e compliance
Nosso convidado para debater este tema tão interessante e atual é o expert Aphonso Mehl Rocha, executivo com mais de 25 anos de experiência nas áreas de Compliance, Governança, Auditoria e Gestão de Riscos, atuando em posições de liderança em âmbito local e América Latina no Banco HSBC, Banco Bradesco e BNP Paribas.
Episódio 12
Liberdade de imprensa e o Estado democrático de Direito
Deputado constituinte em 1988, entre tantas outras legislaturas, Ministro das Comunicações entre 2003 e 2004, jornalista e advogado, Miro Teixeira é o convidado a tratar deste tema tão caro à sociedade brasileira. Conhecimento e vivência, como é sabido, não lhe faltam. Aproveitem!
Episódio 11
Corrupção Privada
Episódio 10
Crimes tributários
Os crimes contra a ordem tributária integram, com relativa proeminência, a seara do direito penal econômico. Para compreender o cenário atual que circunscreve o processamento dos delitos tributários o FRAGMENTOS recebeu a genial contribuição da advogada Dra. Camile Eltz de Lima, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e professora de Direito Penal da PUCRS e da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.
Episódio 09
A reparação do dano e o direito penal
Os diálogos acerca da reparação do dano terminaram com a participação do Delegado de Polícia Federal, o Prof. Dr. Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia. Nada melhor do que contar com a opinião e vasto conhecimento de um integrante da Polícia Judiciária que, além de Mestre pela PUCSP e Doutor pela PUCPR, é professor de Direito Penal e Processual Penal na PUCPR e atualmente está lotado na Superintendência de Polícia Federal localizada na capital do Estado do Paraná.
Episódio 08
A reparação do dano e o direito penal
O Fragmentos recebeu neste 8º episódio o Dr. Antenor Madruga, advogado e Doutor em Direito (USP). A reparação do dano e o direito penal foram o objeto da conversa com este expert no assunto, que inclusive já ocupou os importantes cargos, entre outros, de Secretário Nacional de Justiça e de Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça.
Episódio 07
A reparação do dano e o direito penal
Neste sétimo episódio o diálogo foi feito com o Prof. Dr. Flavio Antônio da Cruz, Juiz Federal na 11ª Vara Federal de Curitiba/PR, Doutor (UFPR) e Mestre (PUCPR) e professor universitário.
Dotado de um espírito crítico e aguçado já conhecido há tempos por aqueles que militam com o sistema punitivo, o Dr. Flavio Antônio da Cruz teceu brilhantes considerações em relação a algumas implicações da reparação do dano ao direito penal e ao processamento dos casos criminais.
Episódio 06
Lavagem de dinheiro: discussões sobre as possíveis alterações da Lei 9.613/98
Episódio 05
Lavagem de dinheiro: discussões sobre as possíveis alterações da Lei 9.613/98
Episódio 04
Lavagem de dinheiro: discussões sobre as possíveis alterações da Lei 9.613/98
Episódio 03
Acordo de não persecução penal
A Dra. Gabriela Hardt, Magistrada Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, foi a convidada a participar do terceiro capítulo do FRAGMENTOS. Considerando a notória importância do julgador frente aos acordos de não persecução penal, as opiniões e experiências da Dra. Gabriela Hardt são fundamentais para a compreensão do novo instituto.
Episódio 02
Acordo de não persecução penal
O convidado para o segundo episódio do FRAGMENTOS é o Promotor de Justiça Dr. Alexandre Ramalho de Farias.
Atualmente designado para atuar junto ao Gabinete do Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná, o Dr. Alexandre Ramalho de Farias é um dos responsáveis pela análise e julgamento dos recursos defensivos interpostos com base do artigo 28-A, §14, do CPP.
Episódio 01
Acordo de não persecução penal
No primeiro episódio do FRAGMENTOS, Daniel Laufer e Maria Francisca Accioly recebem como convidado o criminalista Dr. José Luis Oliveira Lima, um dos mais reconhecidos e atuantes advogados do país. O tema da conversa foi o acordo de não persecução penal previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal desde janeiro de 2020.
