Nos últimos anos, as denúncias de crimes cometidos pela internet no Brasil mais que dobraram, segundo dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos em parceria com a ONG Safernet e o Ministério Público Federal. Entre os crimes cibernéticos com o maior crescimento no número de casos está o neonazismo, com mais de nove mil denúncias em 2020, um aumento de 780% em relação ao ano anterior.
O cenário também é preocupante quando analisados os números de denúncias de crimes de violência e discriminação contra a mulher. Nesse caso, a alta também é exponencial. Somente em 2020, foram mais de 12 mil casos registrados e um acréscimo de 78,5% no número de ocorrências se comparado ao ano de 2019. Ainda sobre a violência contra as mulheres no mundo virtual, a pesquisa revelou que os crimes mais comuns praticados pela internet foram o assédio sexual, o discurso de ódio, a pornografia de vingança, a perseguição (conhecido como stalking) e os crimes contra a honra.
Casos de assédio ultrapassam a média mundial
As redes sociais tornaram-se palco para aqueles que usam a internet para a prática de assédio contra mulheres no Brasil. Um estudo feito pela Ong Plan International revela que 77% das brasileiras já foram vítimas de alguma forma de assédio sexual nas redes sociais. A média mundial de mulheres que se declaram vítimas de assédio nos ambientes virtuais é de 58%.
Na pandemia, crimes de racismo cresceram 5.000%
A violência racial foi ainda maior nas redes sociais, segundo o levantamento da Safernet. O Brasil atingiu um crescimento de 5.000% no número de denúncias de crimes de discurso de ódio e, injúria racial praticado nas redes sociais. O Facebook foi a rede social com o maior número de registros de crimes dessa natureza, triplicando o número de casos somente no primeiro ano de pandemia no país.
Ambiente propício ao crime
De acordo com o advogado criminalista Daniel Laufer, o ambiente virtual oferecido pelas redes sociais é propício a tais práticas criminosas . “A impessoalidade, a segurança de cometer o crime estando distante da vítima e das autoridades, amparado, muitas vezes pelo uso de perfis falsos, não só favorecem como encorajam os criminosos a agirem com intensidade e frequência”, explicou o criminalista.
O advogado, no entanto, reforça que embora exista essa facilidade para a difusão de conteúdos de ódio, discriminação, assédio, difamação e outros crimes, o cidadão brasileiro precisa encontrar na justiça o amparo necessário para denunciar os crimes e auxiliar efetivamente na identificação dos responsáveis. “O poder público tem se estruturado para o combate aos crimes cibernéticos. As Polícias Civil e Federal melhoraram suas estruturas para atuar no enfrentamento a esses delitos. Da mesma forma, as Promotorias Estaduais e Federais atuam na repressão aos crimes virtuais. Sendo assim, o principal é que a população denuncie os crimes e os perfis que os praticam na internet. Silenciar ao assédio, ceder à violência racial, de gênero e ao discurso de ódio no mundo digital não ajuda as autoridades na identificação e prisão dos criminosos, pelo contrário, apenas fortalece a ideia de que a internet é uma terra de ninguém”, concluiu o advogado.